Fascination Sobre Mauro Martins nepotismo



[11] Ressalte-se qual o autor escreve esta obra em Argumento utilizando este ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, este qual aparentemente não foi coerente usando este nosso pensamento em se tratando da aplicação da súmula por vedaçãeste ao nepotismo.

Este nepotismo passou a ser vedado na Administração Pública brasileira por restar entendido pelo Supremo Tribunal Federal que tal prática estaria em desacordo usando o princípio da moralidade e com este princípio da impessoalidade, e, por conseguinte, violaria preceito constitucional. A partir disso, a Corte expediu a Súmula Vinculante nº 13, nos seguintes termos:

Sou concursado como Administrador por Empresa, tirei em primeiro lugar pelo concurso. Na época do concurso fiquei em segundo lugar de modo a Administrador da Polícia Federal, e neste caso até o instante só deram posse para o primeiro lugar. Já pelo concurso da Emdur tirei em primeiro lugar, e ainda tive que brigar por 5 anos na justiça para ser empossado na Emdur por causa de ingerência do ex-presidente Mario Sérgio”.

IV - a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do excepcional interesse público, do cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, Destes respectivos membros ou juízes vinculados, natural tais como do qualquer servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento;

Logo, esse conceito relaciona-se à Administração Pública brasileira pelo favorecimento do parentes próximos, por meio da nomeaçãeste para exercer cargos ou empregos públicos pela autoridade pública usando poder de modo a tanto. Isso se dá especialmente nos quadros de cargo em comissãeste, de confiança, que têm livre nomeaçãeste e exoneração, concluindo Carmem Lúcia Antunes Rocha[15], “nepotismo é a conduta havida na Administração do Estado, através qual agentes públicos, valendo-se dos cargos por eles ocupados, concedem favores e pontos positivos pessoais a seus parentes e amigos”.

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5.         A palavra ‘nepotismo’ deriva do nepos (do latim que significa neto ou descendente) + ismós (do grego que possui significado abrangente, servindo por sufixo geral formador por ações), por isso poderia se associar, de maneira bastante geral, nepotismo ao ato do apadrinhar ou favorecer a 1 parente em detrimento do outras vizinhos, por vezes usando melhores qualificações de modo a determinada atividade ou posição social.

Dado de que os princípios têm esse conceito vazio e 1 caráter Livre, caberia, entãeste, ao Supremo Tribunal Federal conceituá-los, definir o de que é e qual este âmbito de atuaçãeste por cada princípio.

2. A incompatibilidade da prática enunciada na Súmula Vinculante nº 13 com o art. 37, caput, da CF/88 não decorre diretamente da existência por relaçãeste por parentesco entre pessoa designada e agente político ou servidor público ocupante por cargo em comissãeste ou funçãeste comissionada, contudo da presunção vá para este site de qual a escolha de modo a ocupar cargo por direção, chefia ou assessoramento possua sido direcionada a pessoa usando relação por parentesco usando alguém que tenha potencial por interferir no processo do seleçãeste.

1. Nãeste se faz necessária comprovação do “vínculo do amizade ou troca por favores” entre este irmãeste do Impetrante e este Desembargador Federal de quem é assistente processual, pois é a análise objetiva da situação por parentesco entre o servidor e a pessoa nomeada para exercício por cargo em comissãeste ou por confiança na mesma pessoa jurídica da Administraçãeste Pública que configura a situaçãeste por nepotismo vedada, originariamente, através Constituição da República.

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, contrária ao sólido desenvolvimento constitucional, sendo possível servir para este encobrimento estraté especialmentegico de práticas orientadas à satisfação de interesses avessos à legalidade e à constitucionalidade e, portanto, à erosãeste continuada da força normativa da Constituiçãeste.

Isso porque os auditores já haviam este procurado, e até este instante ele nada havia feito de modo a corrigir este problema. É só mais uma prova de qual a sua própria gestãeste só vai na base da pressãeste.

[9] Este princípio da eficiência é violado utilizando o nepotismo porque é difícil imaginar que a autoridade nomeante exigirá do seus parentes o mesmo desempenho ou produtividade de que imporia a quem com ela nãeste compartilhasse laço sanguíneo nenhum.

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